1 - Moção nº 16 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 556
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Aplaude e congratula os idosos atletas.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 480
Processo: 9/2023
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Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 528
Processo: 11/2023
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120)
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Aprovado por maioria simples
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4 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 551
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do sumidouro (boca de lobo) localizado na Rua 1580 João Batista Velem, esquina com a Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Centro, neste Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 552
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a aquisição de uma lancha (tipo reboque) para o resgate de embarcações que venham a estragar em alto-mar.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 553
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da “girafa” para retirada e manutenção dos motores das embarcações, bem como a manutenção do guincho e da entrada de acesso ao “portinho” localizado entre a Rua 20 e a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, neste
Município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 554
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel deste município, na segunda quinzena de julho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 555
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução das calçadas localizadas na Rua 730 da Graça, em frente aos números 1716 e 1708, no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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