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Resumo (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=c66VDyuFFQ8



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 26/2023, da 18ª Reunião Ordinária (19/06/2023), a qual foi aprovada com as ausências dos vereadores Luiz e Bela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 610
Processo: 51/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.650,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 605
Processo: 54/2023
Dispõe sobre a licitação e a regularização da exploração de esportes náuticos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 607
Requer informações sobre o trapiche localizado em frente ao Porto Itapoá
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 18 de 2023
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 611
Aplaude e congratula os professores e os alunos da Escola Municipal Frei Valentim pelas conquistas nos Jogos Escolares de Santa Catarina 2023.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 541
Processo: 50/2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 600
Indica a limpeza, a manutenção, o recapeamento asfáltico, as pinturas das lombadas e faixas, bem como a reposição de placas de sinalização, na Estrada 5000 José Alves, início do Trevo da Brasmar até a Rua B1, que dá acesso à entrada exclusiva de caminhões do Porto de Itapoá
 Matéria lida
5 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 601
Indica a limpeza e a desobstrução do sumidouro (boca de lobo) da Rua 655 Joaquim Peres n. 109, esquina com a Rua 700 Walter Crisanto
 Matéria lida
6 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 602
Indica a limpeza, a manutenção e o ensaibramento na Rua 845 Faisão n. 722
 Matéria lida
7 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 603
Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento na Rua Eucalipto, rua 500.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 604
Indica a manutenção, patrolamento e o ensaibramento na Rua 1609 Aguapó
 Matéria lida
9 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 608
Indica a sinalização da ciclovia na Avenida 782 José da Silva Pacheco
 Matéria lida
10 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 606
Indica a instalação de um ponto de ônibus em frente à Brasmar, no sentido Itapoá/Garuva, na SC-416
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2023
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Requerimento nº 54 de 2023
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/c66VDyuFFQ8?t=5245
    Tempo de gravação: 01:28:43 a 01:31:30
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/c66VDyuFFQ8?t=5421
    Tempo de gravação: 01:31:49 a 01:37:57



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado.

     

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.