Resumo (24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 04/09/2023 - 11:00
Encerramento: 04/09/2023 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 27/2023 da 21ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 28/2023 da 7ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 29/2023 da 22ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 30/2023 da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 31/2023 da 23ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 32/2023 da 9ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 33/2023 da 10ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes , o qual foi aprovado

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 398
Processo: 41/2023
Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC
Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 822
Processo: 63/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer.
Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 821
Processo: 62/2023
Institui o Conselho Municipal de Turismo.
Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 707
Processo: 59/2023
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.
Parecer Favorável
6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 708
Processo: 14/2023
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador João Marcio solicita vistas ao PLC 14/2023. Presidente defere o pedido de vistas do Vereador João Marcio. 




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Izabel Correia Marcondes (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.