Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 07/11/2023 - 09:05
Encerramento: 07/11/2023 - 09:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 44/2023 da 32ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (31.10.2023), aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1089
Processo: 99/2023
Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências.
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1076
Processo: 25/2023
Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências.
 Votação sobrestada

Obs.: Conforme orientação do parecer jurídico foi solicitado Parecer do Conselho Municipal de Saúde e Parecer Jurídico do Poder Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
  • Bela - Não
  • João Marcio - Não
  • Luiz Nego - Não
  • Tiago de Oliveira - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Ao PLC 25/2023 conforme orientação do parecer jurídico foi solicitado Parecer do Conselho Municipal de Saúde e Parecer Jurídico do Poder Executivo.




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Izabel Correia Marcondes (PL),João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.