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Resumo (37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/9DGWiRhfpcw



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 45/2023, da 36ª Reunião Ordinária (06/11/2023), a qual foi aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1147
Processo: 108/2023
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Itapoá
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1153
Processo: 110/2023
Institui o “Programa Moeda Verde” no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1155
Processo: 111/2023
Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1162
Processo: 112/2023
Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1148
Requer informações sobre a regularização do Loteamento São José II
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 43 de 2023
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1154
Apelo ao Governo Federal na pessoa da Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima e ao Governo de Santa Catarina por intermédio da Excelentíssima Secretária da Saúde Carmen Zanotto.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 933
Processo: 76/2023
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1089
Processo: 99/2023
Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1145
Indica a elaboração de um projeto para designar um local apropriado e fixo para os artesãos de Itapoá.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1151
Indica a manutenção e a limpeza de calçadas e ciclovias da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1152
Indica a manutenção do cemitério da Jaca.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1156
Indica a revitalização da jardinagem, com o plantio de grama, e pequenos reparos no entorno do Farol, no bairro Pontal do Norte.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1157
Indica a retirada de material abandonado na beira da pista da Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1158
Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves
 Matéria lida
11 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1159
Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1160
Indica o ensaibramento da Rua 2030 Celso Bang Figueredo, no Bairro Bamerindus
 Matéria lida
13 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1161
Indica a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Rainha.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 43 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Requerimento nº 85 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/9DGWiRhfpcw?t=3582
    Tempo de gravação: 59:36 a 01:03:21
    2 - Bela
    https://youtu.be/9DGWiRhfpcw?t=3826
    Tempo de gravação: 01:03:42 a 01:09:35
    3 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/9DGWiRhfpcw?t=4189
    Tempo de gravação: 01:09:49 a 01:12:50



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do vereador Ezequiel para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado.

     

     




    Considerações Finais

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.