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Resumo (35ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 21/11/2023 - 09:10
Encerramento: 21/11/2023 - 09:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 46/2023 da 34ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (14.11.2023), aprovada.

Discussão e votação da ata n. 47/2023 da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças (14.11.2023), aprovada. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1113
Processo: 101/2023
Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1122
Processo: 105/2023
Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1185
Processo: 114/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$1.950.000,00, para as Secretarias da Fazenda, Gabinete do Prefeito, Planejamento e Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Administração.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1186
Processo: 115/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.470.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.
 Parecer Favorável
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1187
Processo: 116/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$500.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
  • Bela - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A senhora chefe de gabinete solicitou a discussão e análise do PLC 25/2023, o qual o presidente informou que assim que tiver Parecer jurídico da Câmara Municipal, colocará em discussão. 




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Izabel Correia Marcondes (PL),João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.