Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 29/11/2023 - 19:00
Encerramento: 29/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/atbbEhRIigo



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Extraordinária. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1184
Processo: 113/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$320.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Paulo.
2 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1230
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 109 e 122/2023
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Paulo.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
Processo: 109/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$60.398,31, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Paulo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1217
Processo: 122/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$910.000,00, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com as ausências do Vereador Ezequiel e Vereador Paulo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 90 de 2023
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.