SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 05/02/2024 - 19:00

Encerramento: 05/02/2024 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://youtu.be/weFcHTr_gu4

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Fernando da Barra / MDB

Vice-Presidente: João Marcio / PL

1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL

Lista de Presença na Sessão

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL

Janayna / PL

João Marcio / PL

Luiz Nego / Cidadania

Paulo Neres / MDB

Sargento Stoklosa / PSD

Tiago de Oliveira / PL

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 54/2023, da 42ª Reunião Ordinária (18/12/2023), a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Ivan. Discussão e votação da Ata n. 55/2023, da 13ª Reunião Extraordinária (21/12/2023), a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Ivan. Discussão e votação da Ata n. 56/2023, da 14ª Reunião Extraordinária (22/12/2023), a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Ivan.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 36 Processo: 1/2024	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 37 Processo: 2/2024	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 38 Processo: 3/2024	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 39 Processo: 5/2024	Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Autor: João Marcio Número de Protocolo: 19 Processo: 1/2024	Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 40 Processo: 3/2024	Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Autores: Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 45 Processo: 1/2024	Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024 Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 44 Processo: 16/2024	Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina	Matéria lida
9 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 9	Mensagem de Veto n. 01/2024, de 11 de janeiro de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 121, de 17 de novembro de 2023	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL

Janayna / PL

João Marcio / PL

Luiz Nego / Cidadania

Paulo Neres / MDB

Sargento Stoklosa / PSD

Tiago de Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024 Autores: Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 41	Requer informações sobre a qualidade da água fornecida aos munícipes, bem como o atendimento e a distribuição realizados pela empresa que fornece serviços de Saneamento	Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 1 de 2024 Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 43	Aplaude e congratula os Policiais Militares Cabo Fernando Reginaldo Treml, Cabo Rogério Felix Ferreira e 2º Sgt. Cleverson Cordeiro da Silva envolvidos na operação realizada no dia 18 de janeiro do corrente ano.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2024 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 29	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho/saibro na Rua 440 Maria José de Andrade Viera, localizada no Bairro Barra do Saí.	Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2024 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 31	Indica a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua 1580 João Batista Velem, localizada no Centro, próximo da esquina com a Rua 1303 Itaiópolis.	Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2024 Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego Número de Protocolo: 42	Indica a realização de um estudo ambiental e a celebração de um termo de convênio junto ao Governo do Estado para a realização da limpeza e dragagem do Rio Saí Mirim, bem como providencie a limpeza das valas e galerias de água fluvial do Município	Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2024 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 34	Indica a construção de uma rampa de acesso à Primeira Pedra, localizada na Rua 740 Bento Francisco da Silva, n. 36, Itapema do Norte.	Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2024 Autor: Ivan da Luz Número de Protocolo: 32	Indica a manutenção da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, entre a Rua 496 Felipe da Silva Leandro e a Rua 480 Cláudio Enoch Andrade Vieira, no bairro Barra do Saí.	Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2024 Autor: Ivan da Luz Número de Protocolo: 33	Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, em frente ao número 3523, no bairro Barra do Saí.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 1 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 1 de 2024	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Marcio

https://youtu.be/evV7RLjlibU?t=2001

Tempo de gravação: 33:21 a 39:19

2 - Ivan da Luz

https://youtu.be/evV7RLjlibU?t=2376

Tempo de gravação: 39:36 a 42:34

3 - Janayna

https://youtu.be/evV7RLjlibU?t=2573

Tempo de gravação: 42:53 a 45:33

4 - Tiago de Oliveira

https://youtu.be/evV7RLjlibU?t=2749

Tempo de gravação: 45:40 a 55:20

5 - Sargento Stoklosa

https://youtu.be/evV7RLjlibU?t=2977

Tempo de gravação: 49:37 a 52:44

6 - Fernando da Barra

https://youtu.be/evV7RLjlibU?t=3171

Tempo de gravação: 52:51 a 55:19

Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado. Vereador Stoklosa solicite que conste em ata os procedimentos em virtude da Ata n. 56/2023, da 14ª Reunião Extraordinária (22/12/2023), sendo lido posteriormente a Portaria n. 469/2024, que Dispõe sobre a 2ª votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 15/2023 e dá outras providências.

Considerações Finais

A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

Resumo (43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)