Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Legislativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição encaminhada para Única Votação | 26/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de repúdio contra as declarações proferidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18.02.2024. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
|
| 6 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1.750 Silvania Maria Pinheiro, no trecho compreendido entre as quadras 14 e 17. - - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica a troca da tampa da boca de lobo na Rua 777 Miguel Galhardi, em frente ao n. 352. - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus do Farol, na Avenida 2551 Beira Mar V, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica a manutenção da Rua 2440 Itaitaba, esquina com a Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas. - - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves. - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro. - - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica a construção de um novo posto de guarda-vidas do tipo “ecológico” no Posto 01, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica a manutenção/patrolamento da Rua 2594 Darly Brunkow (lateral do oleoduto), no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 2535 Carajuru, localizada no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |