Resumo (15ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 28/03/2024 - 13:00
Encerramento: 28/03/2024 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Andrad'S / Republicanos
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequiel Andrad'S / Republicanos
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 192
Processo: 20/2024
Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausẽncia do Vereador Paulo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 193
Processo: 21/2024
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausẽncia do Vereador Paulo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 205
Processo: 24/2024
Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausẽncia do Vereador Paulo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 206
Processo: 25/2024
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausẽncia do Vereador Paulo



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Considerações Finais

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.