Matérias da Ordem do Dia (55ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |