Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (56ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 11/06/2024 - 09:10
Encerramento: 11/06/2024 - 09:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Ata n. 75/2024 da 55ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (04/06/2024), aprovada. 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Janayna / PL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 264
Processo: 30/2024
Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
 Parecer Favorável

Obs.: Conforme orientação jurídica foi apresentado Emenda 10/2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Conforme orientação jurídica foi apresentado Emenda 10/2024 ao PLO 30/2024.




    Considerações Finais

    ASSINATURA ELETRÔNICAS: A presente Ata eletrônica da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Casa é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assinam o Presidente da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes vereador Tiago de Oliveira (PL) e os Vereadores Janayna Gomes Silvino (PL), João Marcio Faligurski (PL) e Luiz Martins Junior (Cidadania). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, podese consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.