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Resumo (72ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Machado Landgraf / Cidadania
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 89/2024, da 70ª Reunião Ordinária (09/09/2024), a qual foi aprovada;

Discussão e votação da Ata n. 90/2024, da 71ª Reunião Ordinária (16/09/2024), a qual foi aprovada; e

Discussão e votação da Ata n. 91/2024, da 20ª Reunião Extraordinária (19/09/2024), a qual foi aprovada com a abstenção do Vereador Ivan.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Machado Landgraf / Cidadania
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 668
Processo: 20/2024
Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que Institui o Sistema de Controle Interno, no Município de Itapoá, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência do Vereador Gerson.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 784
Processo: 85/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$186.000,00, para Câmara de Vereadores.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência do Vereador Gerson.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 693
Processo: 87/2024
Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Com a ausência do Vereador Gerson.
4 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 815
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 812
Indica a execução da 2ª parte da obra do Parque Linear localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas
 Matéria lida
6 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 813
Indica a municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC-416, do entroncamento da Estrada 5000 José Alves, sentido ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 814
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 845 Faisão
 Matéria lida
8 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 816
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 670 Alexandra de Godoy da Silva, Bairro Samambaial.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 817
Indica a implantação de acesso à praia para cadeirantes na Rua 2360 Guapiara, Bairro Bamerindus, medida esta essencial para garantir inclusão, acessibilidade e igualdade de direitos para todos os cidadãos.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Janayna
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=1910
    Tempo de gravação: 31:50 a 33:45
    2 - Bela
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=2045
    Tempo de gravação: 34:05 a 37:58
    3 - Adriano Machado Landgraf
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=2289
    Tempo de gravação: 38:09 a 41:20
    4 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=2494
    Tempo de gravação: 41:34 a 46:30
    5 - João Marcio
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=2802
    Tempo de gravação: 46:42 a 52:06
    6 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=3133
    Tempo de gravação: 52:13 a 01:10:19
    7 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/ZVqGEuR1X4k?t=4226
    Tempo de gravação: 01:10:26 a 01:12:05



    Ocorrências da Sessão

    Presidente empossa o Vereador Adriano Machado Landgraf. Requerimento Verbal do Vereador Stoklosa para que seja lida apenas a ementa do Projeto de Lei Complementar n . 20/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária n. 85 e 87/2024 que estão em segunda votação, o qual foi aprovado