Resumo (76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento: 21/10/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 95/2024, da 75ª Reunião Ordinária (14/10/2024), a qual foi aprovada com a ausência dos Vereadores Adriano e Tiago.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 874
Processo: 95/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 875
Processo: 96/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Processo: 97/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Processo: 98/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 878
Processo: 99/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 879
Processo: 100/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Processo: 101/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 867
Processo: 102/2024
Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 886
Processo: 24/2024
Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 881
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2024
Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 883
Moção de aplausos para a equipe masculina de vôlei que participou dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e colaboradores.
Aprovado por unanimidade

Obs.: com a ausência do Vereador Adriano.
2 - Moção nº 18 de 2024
Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres
Número de Protocolo: 882
Aplaude e congratula a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) e voluntários pela realização da sétima edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial".
Aprovado por unanimidade

Obs.: com a ausência do Vereador Adriano.
3 - Moção nº 19 de 2024
Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 884
Aplaude e congratula o policial Vinícius Rodrigo Faxo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: com ausência do Vereador Adriano.
4 - Emenda Legislativa nº 60 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 868
Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Aprovado por unanimidade

Obs.: com ausência do Vereador Adriano.
5 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 865
Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município
Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora

Obs.: Solicitação de retirada de pauta feita pelo Vereador Adriano que não pode estar presente na sessão.
6 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 866
Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I
Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora

Obs.: Solicitação de retirada de pauta feita pelo Vereador Adriano que não pode estar presente na sessão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 567
Processo: 78/2024
Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: com a ausência do Vereador Adriano
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 654
Processo: 83/2024
Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Aprovado por unanimidade

Obs.: com a ausência do Vereador Adriano.
9 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 869
Indica a pintura e a manutenção no Miradouro Alisson da Cunha, na Barra do Saí.
Matéria lida
10 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 870
Indica mais areia nas quadras esportivas do Rainha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 871
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte.
Matéria lida
12 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 872
Indica a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da escola Claiton Almir Hermes
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Legislativa nº 60 de 2024
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Moção nº 19 de 2024
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Moção nº 18 de 2024
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Moção nº 17 de 2024
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 50 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Bela - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/7sZjdHGnUBM?t=5017
    Tempo de gravação: 01:23:35 a 01:26:09



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do Vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente sejam lidos apenas suas ementas, o qual foi aprovado. Requerimento Verbal do Vereador Stoklosa para inversão da pauta e que seja apreciada e votada as Moções 17, 18 e 19/2024, o qual foi aprovado. Requerimento Verbal do Vereador Stoklosa para que seja lida apenas a ementa do Projeto de Lei Ordinária n. 78/2024 que está em segunda votação, o qual foi aprovado.