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Resumo (78ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Kh_HuWt8GyA



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Barra / MDB
Vice-Presidente: João Marcio / PL
1º Secretário: Tiago de Oliveira / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Machado Landgraf / Cidadania
Bela / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 97/2024, da 77ª Reunião Ordinária (04/11/2024), a qual foi aprovada com as ausências dos Vereadores Tiago e Bela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 933
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 929
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 931
Processo: 107/2024
Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Machado Landgraf / Cidadania
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / MDB
Janayna / PL
João Marcio / PL
Paulo Neres / Sem partido
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2024
Autores: Bela, Adriano Machado Landgraf, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 934
Aplaude e congratula a Senhora Eliza dos Santos Silva.
 Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores

Obs.: Requerimento da vereadora Bela enviado por e-mail e lido na sessão para retirada de pauta, o qual foi aprovada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 836
Processo: 69/2024
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: com a ausência da Vereadora Bela
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 912
Processo: 81/2024
Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: com a ausência da Vereadora Bela.
4 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 930
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos espaços urbanos e bens públicos tais como a UPA 24h, as Unidades Básicas de Saúde, as Escolas e outros.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 21 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Adriano Machado Landgraf - Sim
  • Fernando da Barra - Não Votou
  • Ivan da Luz - Sim
  • Janayna - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do Vereador Stoklosa para que os projetos das matérias do expediente seja lido apenas suas ementas, o qual foi aprovado com a ausência do Vereador Tiago. Presidente solicita a leitura do e-mail enviado pela Vereadora Bela solicitando a de retirada de pauta da Moção n. 21/2024 por ela não poder estar presente na sessão, o pedido foi acatado. Requerimento Verbal do Vereador Stoklosa para que seja lida apenas a ementa do Projeto de Lei n. 69/2024 que está em segunda votação, o qual foi aprovado com a ausência da Vereadora Bela.