Matérias da Ordem do Dia (79ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e congratula a Senhora Eliza dos Santos Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Aplaude e congratula o Grupo de Dança Querência do Litoral. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Aplaude e congratula o Fandango Chimarrita de Itapoá, Santa Catarina. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo, em especial: - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: Janayna
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a confecção de um projeto de lei com o seguinte teor: - - |
Matéria lida |