1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1010
Processo: 26/2024
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Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1011
Processo: 111/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1012
Processo: 112/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1013
Processo: 113/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1014
Processo: 114/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1015
Processo: 115/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1016
Processo: 117/2024
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 971
Processo: 118/2024
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Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em áreas de lazer, praças e parques, para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PCD), animais de pequeno porte.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 972
Processo: 5/2024
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Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Ementas das Proposições lidas e distribuídas para as Comissões Permanentes da Casa.
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