Matérias do Expediente (22ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: 123/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas dos Projetos de Lei pela Diretoria Legislativa, conforme requerimento verbal apresentado pelo vereador João Márcio, no qual foi aprovado por unanimidade do plenário, com a ausência dos vereadores Adriano e Paulo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas dos Projetos de Lei pela Diretoria Legislativa, conforme requerimento verbal apresentado pelo vereador João Márcio, no qual foi aprovado por unanimidade do plenário, com a ausência dos vereadores Adriano e Paulo. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: 121/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração. - |
Matéria lida Leitura apenas das ementas dos Projetos de Lei pela Diretoria Legislativa, conforme requerimento verbal apresentado pelo vereador João Márcio, no qual foi aprovado por unanimidade do plenário, com a ausência dos vereadores Adriano e Paulo. |