Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: 117/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. - - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: 121/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração. - - |
Parecer Favorável |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação - - |
Parecer Favorável |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: 123/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |