Matérias do Expediente (83ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Processo: 125/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$24.141,14, para a Secretaria de Turismo e Cultura. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Processo: 126/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.182.425,14, para o Fundo Municipal de Educação - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.123, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”. - |
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores Requerimento verbal da Vereadora Bela para retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 127/2024, que altera a Lei Municipal n. 1.123, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, o qual foi aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Processo: 128/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor
de R$1.316.575,61, para o Fundo Municipal de Educação. - |
Matéria lida |