Resumo (1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:10
Encerramento: 03/02/2025 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivan da Luz / MDB
Vice-Presidente: Marcio Melo / PSD
1º Secretário: Daniel Weber / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata 01/2025 da 1ª Reunião Extraordinária (13/01/2025), a qual foi aprovada.

Discussão e votação da Ata 02/2025 da 2ª Reunião Extraordinária (16/01/2025), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 64
Processo: 2/2025
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 62
Processo: 1/2025
Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 60
Requer informações sobre a secretaria de segurança e trânsito
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 61
Requer que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Marcio Melo, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 45
Aplaude a servidora Municipal de Itapoá Sônia Maria de Mira Farias
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 38
Indica que se providencie a realização de manutenção na parte não pavimentada da Rua 700 Walter Crisanto, no Bairro Samambaial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 39
Indica a cobertura e a manutenção do ponto de ônibus localizado em frente ao Posto de Saúde do Bairro Samambaial, na Rua 655 Joaquim Peres.
Matéria lida
6 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 40
Indica a extensão da rede elétrica na Rua 677 Gramados, em frente ao número 72, no Bairro Samambaial, bem como a instalação de um poste de iluminação pública.
Matéria lida
7 - Indicação nº 4 de 2025
Autores: Marcio Melo, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 46
Indica o reparo da camada asfáltica em diversos locais da Estrada 8000 Vereador Erich Speck, assim como efetuar a pintura das faixas de sinalização ainda não realizadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 5 de 2025
Autores: Marcio Melo, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 47
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2110 Bem-te-vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, iniciando na Avenida 1101 Brasil, no Bairro Bamerindus, e terminando na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna.
Matéria lida
9 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 41
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2610 Tapejós, no local conhecido como “Valetão “, no Bairro Pontal do Norte.
Matéria lida
10 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 42
Indica a realização da limpeza do antigo "Amarelinho", localizado no Bairro Itapema do Norte, onde será construído o galpão de manutenção de pesca da comunidade do bairro Itapema do Norte.
Matéria lida
11 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 43
Indica a continuidade do projeto de ampliação da rede elétrica da Rua 2620 Tymbira, Bairro Pontal do Norte, CEP 89364-268.
Matéria lida
12 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 48
Indica a elaboração de um projeto para o Estudo Técnico de Macrodrenagem do Perímetro Urbano e da Zona Retroportuária do município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 49
Indica a pavimentação da Avenida 1.450 Dos Pioneiros e a instalação da praça do Balneário Itapoá, localizada no Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 50
Indica a contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, Inventário e Cadastramento da Sinalização Viária Existente, Elaboração de Projeto Executivo de Sinalização Viária, Elaboração de Projeto de Orientação de Tráfego e Elaboração de Projeto Cicloviário, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapoá.
Matéria lida
15 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 51
Indica a extensão da rede elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como Estrada da Serrinha, atrás do condomínio Riviera Santa Maria, no Bairro Maresia, cobrindo toda a extensão da via, considerando que atualmente não há nenhum poste de iluminação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 52
Indica a imediata manutenção do Playground e da Academia ao Ar Livre do Bairro Rainha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 53
Indica a iluminação, a instalação de bancos e a realização de Plantio na Praça do Bairro São José, situada atrás do Posto de Saúde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 54
Indica a dedetização do Cemitério São Judas Tadeu, localizado no bairro Jaguaruna.
Matéria lida
19 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 55
Indica a reconstrução dos pontos de ônibus localizados na Estrada 5000 José Alves (próximo à Elite Cargo).
Matéria lida
20 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 56
Indica o concerto do ponto de ônibus localizado na Avenida 2551 Beira-Mar V.
Matéria lida
21 - Indicação nº 18 de 2025
Autores: Jessica, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 63
Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt que liga os bairros São José e Itapema do Norte.
Matéria lida
22 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 57
Indica seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma rampa pública no Pontal do Norte, possibilitando o acesso de embarcações e incentivando o turismo náutico, a pesca e as atividades dos pescadores no município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 58
Indica que se realize os estudos de tráfego necessário com objetivo de retornar a via dupla a fim de permitir o acesso à Avenida 741 Beira Mar III por meio da Rua 1000 Emanuel Vieira Garcia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 59
Indica que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal da Avenida 1101 Brasil, com a repintura das faixas de pedestres, lombadas e demais demarcações viárias, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdecir
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=7521
    Tempo de gravação das 2:05:21 a 2:11:40
    2 - Diego
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=7932
    Tempo de gravação das 2:12:13 as 2:21:05
    3 - Jessica
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=8490
    Tempo de gravação das 2:21:30 as 2:28:14
    4 - Daniel Weber
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=8917
    Tempo de gravação das 2:28:38 as 2:34:13
    5 - Ademar
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=9278
    Tempo de gravação das 2:34:39 as 2:40:06
    6 - Odinei
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=9635
    Tempo de gravação das 2:40:35 as 2:42:30
    7 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/5mGnFvtrcW4?t=9768
    Tempo de gravação das 2:42:49 as 2:51:30



    Ocorrências da Sessão

    Durante as correpondências, o presidente da Casa deu a palavra à Deputada Ana Campagnolo, a qual falou sobre a cruz tirada do plenário, emendas na educação e mais uma emenda junto à vereadora Jessica.  Vereador Daniel pediu dispensa de leitura das correspondências, vereadores votaram favorável. Vereadora Jessica solicita a  dispensa da leitura do projeto n. 02/2025, em seguida, o vereador Daniel solicitou a dispensa das matérias do expediente, para que sejam lidas apenas as ementas. Vereador Ademar solicitou que se deliberasse que a reunião continuasse depois das 21 h, até que a pauta termine.