Resumo (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:01
Encerramento: 17/02/2025 - 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivan da Luz / MDB
Vice-Presidente: Marcio Melo / PSD
1º Secretário: Daniel Weber / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata 04/2025 da 2ª Reunião Ordinária (10/02/2025), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Autores: Marta, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 128
Requer Informações acerca dos alunos com necessidades especiais e dos profissionais de apoio contratados para atender esses alunos
Aprovado por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 129
Requer informações sobre a concessão do transporte público municipal
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 118
Requer, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marizelia Franz Perrony, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 119
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Ivone Gonçalves Nunes Côco, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 111
Indica a pavimentação na modalidade pavimento intertravado nas seguintes ruas: Rua 1582 Theodoro Klaumann, Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro e Rua 1303 Itaiópolis, no Bairro Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 112
Indica a viabilidade de instalação de Estações de Bicicletas Bike Stations no Município de Itapoá.
Matéria lida
7 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 113
Indica a realização de obras de manilhamento e a colocação de galeria na Avenida 2551 Beira Mar 5, ao lado do campo do futebol do Farol, no Bairro Pontal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 114
Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças consideradas graves, conforme Anexo I.
Matéria lida
9 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 120
Indica a instalação de 3 réguas de nível-d’água ao longo da Estrada 9010 Braço do Norte, localizada no Braço do Norte.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 121
Indica a reforma e a manutenção da iluminação dos Decks da 1ª e 3ª Pedra
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 122
Indica a revitalização da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho da Rua 1000 Emmanuel Vieira Garcia até a Rua 1.090 Dona Cristina, no Bairro Paese, localizado no Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 115
Indica a construção de dois pontos de ônibus na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, esquina com a Rua 2531 Maracajá, no bairro Pontal do Norte.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 116
Indica a realização de obras de drenagem pluvial no trecho destacado em amarelo na imagem por satélite anexa, situado nas proximidades da Escola Municipal Zósimo Neres do Rosário, visando solucionar o problema de alagamento recorrente que compromete a segurança de pedestres e a trafegabilidade da via.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 123
Indica a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão da Rua 150 dos Carajás, no Bairro Barra do Saí.
Matéria lida
15 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 124
Indica a manutenção e a limpeza da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú.
Matéria lida
16 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 117
Indica a manutenção e a construção de boca de lobo da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José
Matéria lida
17 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 125
Indica a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte público acerca da instalação dos pontos de ônibus.
Matéria lida
18 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 126
Indica que a realização de estudo de viabilidade para readequação do tráfego no acesso à Avenida 741 Beira Mar III, na esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte
Matéria lida
19 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 127
Indica a manutenção e a desobstrução do sistema de drenagem da Rua 730 da Graça, no bairro Samambaial.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2025
  • Ademar - Não
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Ivan da Luz - Não Votou
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=4514
    Tempo de gravação das 1:15:14 a 1:30:46
    2 - Daniel Weber
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=5476
    Tempo de gravação das 1:31:16 a 1:35:48
    3 - Marta
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=5764
    Tempo de gravação das 1:36:04 a 1:37:05
    4 - Odinei
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=5846
    Tempo de gravação das 1:37:27 a 1:39:54
    5 - Valdecir
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=6009
    Tempo de gravação das 1:40:09 a 1:50:30
    6 - Ademar
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=6651
    Tempo de gravação das 1:50:52 a 1:57:50
    7 - Jessica
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=7089
    Tempo de gravação das 1:58:09 a 2:12:25
    8 - Marcio Melo
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=7957
    Tempo de gravação das 2:12:37 a 2:20:50
    9 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/uTE83FPg_No?t=8460
    Tempo de gravação das 2:21:00 a 2:24:45



    Ocorrências da Sessão

    Vereador Ademar pediu a dispensa da leitura do Projeto de Lei n. 08/2025, presidente colocou em deliberação o pedido de dispensa de leitura, sendo a maioria favorável ao requerimento.