1 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 338
|
Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 43 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 346
|
Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 44 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 347
|
Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 349
|
Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI)
|
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 110
|
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 229
Processo: 14/2025
|
Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 281
Processo: 3/2025
|
Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 298
|
Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 350
|
Indica a pavimentação da Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, situada no bairro Figueira do Pontal.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 331
|
Indica a manutenção da ponte localizada na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, via pública que dá acesso à Reserva Volta Velha.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 332
|
Indica a manutenção, a ampliação da rede de energia elétrica e a extensão do abastecimento de água nas ruas 399 Tobias de Macedo, 397 Santos Dumont e 395 Flávio Ferreira da Luz, no trecho compreendido entre a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio até a Avenida 370 Saí Mirim, nas proximidades da Cooperativa de Reciclagem.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 329
|
Indica a fiscalização rigorosa nos caminhões de coleta de lixo, face às reiteradas denúncias de despejo irregular de chorume nas vias públicas, especialmente na região próxima à praia da Primeira Pedra.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 330
|
Indica a realização de patrolamento na Rua 2660 Anita Garibaldi, em toda sua extensão.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 333
|
Indica a manutenção adequada da área existente em frente à Pré-Escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 334
|
Indica a manutenção da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Centro, executando as medidas cabíveis e necessárias.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 328
|
Indica a realização de melhorias e de manutenção na Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi, no bairro São José
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 335
|
Indica o manilhamento de valetas na Rua 2550 Lourival Jansen, nas imediações da Escola João Monteiro Cabral.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 337
|
Indica a poda de árvores e a limpeza/roçada na Rua 3184 Tertuliano Pereira Lima, no bairro Figueira do Pontal.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 341
|
Indica a roçada das calçadas/passeios públicos no binário das ruas 1580 João Batista Velem e 1570 Ludovico Noé Zagonel, localizadas no bairro Centro.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 342
|
Indica a retirada do canteiro central (ilha) localizada na Estrada 5000 José Alves, nas proximidades da Igreja da Jaca, em frente à ATM.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 339
|
Indica a sinalização de trânsito com placas, faixas, redutores e sinalização horizontal no cruzamento da Rua 611 do Príncipe, com a Rua 960 Mariana Michels Borges, defronte à Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 340
|
Indica a sinalização de trânsito com faixas de pedestres na modalidade horizontal no cruzamento da Rua 8000 Vereador Erich Speck com a Rua 8040 Paulina Teodoro da Silva, no bairro Saí Mirim.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 345
|
Indica a pavimentação e a sinalização das ruas 882 Honório Parra e 862 Roberto Rizental Gomes.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 348
|
Indica a manutenção e o corte do mato ao longo da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco.
|
Matéria lida
|
