Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 15/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |