Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar. - Requerimento nº 49 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 30/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Manifesta pesar pelo falecimento de Guilherme G. da Silva. - Moção nº 8 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 30/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 30/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica o reparo das calçadas da praça do Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica o reparo de um buraco localizado na calçada da Avenida 800 das Margaridas, em frente à loja Eletrominas. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica a pintura e a demarcação de vagas de estacionamento da Rua 730 da Graça. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a retomada das obras iniciadas e a ampliação da estrutura de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal do bairro Pontal - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a readequação e a colocação das placas indicadoras dos nomes e números atuais das ruas, nos bairros do Município. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 2391 Aovevê, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a separação das Secretarias de Agricultura e Pesca, alocando a Secretaria de Agricultura no bairro Saí Mirim - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica avaliação técnica e implementação de medidas para conter a erosão costeira e restaurar o acesso à praia na região da Beira-Mar em frente à 3° pedra - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 979 Paulo Mentens. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a manutenção da Rua 2070 Andorinha, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a manutenção da Rua 2080 dos Cardeais, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a limpeza das valetas, roçada e patrolamento da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a construção de bueiros ao longo da Estrada 6100 Boiadeiro, bem como seja realizado o corte em passagem estreita do morro - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a mudança da sede da referida Secretaria para uma localização mais estratégica, integrada ao pátio de máquinas no bairro Saí Mirim, de forma a otimizar os serviços prestados e reduzir custos operacionais. - - |
Matéria lida |