Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 06/05/2025 - 09:01
Encerramento: 06/05/2025 - 09:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/YXV3y1VGYZI



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata 14/2025 da 12ª Reunião das Comissões Permanentes (29/04/2025), a qual foi aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 442
Processo: 28/2025
Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 443
Processo: 29/2025
Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente distribuiu os Projetos de Lei Ordinária n. 25 e 30/2025 para parecer jurídico. Além disso, nomeou o vereador Daniel como relator do PLO 25/2025 e o Vereador Diego como relator do PLO 30/2025. O Vereador Daniel propôs uma emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 28/2025, a qual foi aprovada por todos os membros das Comissões.