Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/06/2025 - |
Votação sobrestada Solicitado o envio de ofício ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/06/2025 - |
Parecer Favorável Foi proposta a Emenda n. 13/2025, a qual foi aprovada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Odinei
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 03/06/2025 - |
Parecer Favorável |