Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Porteira Adentro” no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 15/07/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 15/07/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 15/07/2025 - |
Parecer Favorável |