Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Marta
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação para a Empatia” no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 05/08/2025 - |
Votação sobrestada O Projeto foi sobrestado a pedido da vereadora Marta, a qual é a proponente do Projeto de Lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$324.387,69 para a Secretaria de Ordem Pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 05/08/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 05/08/2025 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$12.274,00 para o Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Meio Ambiente. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 05/08/2025 - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis nº 289, de 19 de maio de 2010 e nº 1.312, de 1º de dezembro de 2023, sobre a gratificação por produtividade. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 05/08/2025 - |
Parecer Favorável |