Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Marta
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/08/2025 - |
Parecer Favorável Aprovado junta a Emenda n. 61/2025 proposta pelo vereador Marcio. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 11/08/2025 - |
Parecer Favorável Aprovado junto às Emendas n. 59 e 60/2025. |