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Resumo (26ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 19/08/2025 - 09:00
Encerramento: 19/08/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/CLMpogGPCyI



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação das Atas n. 29/2025 (25ª Ordinária).



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Legislativa nº 62 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1013
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Rejeitado

Obs.: A Emenda foi rejeitada nas Comissões. Votos favoráveis: Jessica, Diego, Valdecir e Marta.
2 - Emenda Legislativa nº 63 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1014
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
3 - Emenda Legislativa nº 64 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1015
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
4 - Emenda Legislativa nº 65 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1016
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
5 - Emenda Legislativa nº 66 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1017
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências
 Parecer Favorável
6 - Emenda Legislativa nº 67 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1018
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
7 - Emenda Legislativa nº 68 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1019
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
8 - Emenda Legislativa nº 69 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1020
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
9 - Emenda Legislativa nº 70 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1021
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Parecer Favorável
11 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 748
Processo: 16/2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 Votação sobrestada

Obs.: O Projeto será substituído por um novo projeto oriundo do Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Legislativa nº 70 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 69 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 68 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 67 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 66 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 65 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 64 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 63 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Emenda Legislativa nº 62 de 2025
  • Ademar - Não
  • Daniel Weber - Não
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Não
  • Marta - Sim
  • Odinei - Não
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Vereador Marcio pediu esclarecimento para o vereador Ivan sobre a Emenda n. 62/2025. O vereador Ivan explica que a nova ação seja para que os servidores se especializem em coisas específicas, principalmente quanto às Comissões em que participam. Além disso, vereador Ivan pediu para que arrumasse a emenda para que a anulação fosse no orçamento da Câmara. Quanto à Emenda n. 63, vereador Marcio pediu esclarecimento para o vereador Ivan, o qual indicou que seria para benefício e transparência das obras dos ônibus para a população. 




    Considerações Finais

     Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.