Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Jessica
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 01/09/2025 - |
Votação sobrestada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam
dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 01/09/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 01/09/2025 - |
Parecer Favorável Com voto contrário da Jéssica. |