1 - Moção nº 23 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1172
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Manifesta apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 98 de 2025
Autores: Valdecir, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1179
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Requer esclarecimentos e providências quanto à insuficiência de berçários na rede municipal de ensino de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 99 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1180
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Requer informações referentes ao auxílio-transporte universitário concedido no Município de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1168
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Requer informações referentes às estruturas de palco e demais equipamentos contratados para eventos realizados no Município de Itapoá/SC
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Legislativa nº 72 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1154
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Legislativa nº 73 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1155
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda Legislativa nº 74 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1141
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 34, de 14 de maio de 2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 633
Processo: 42/2025
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Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam
dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
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Aprovado por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 966
Processo: 72/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
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Aprovado por maioria simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 513
Processo: 33/2025
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 540
Processo: 34/2025
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1149
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Indica o ensaibramento da Rua 377 Dr. Victor do Amaral, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1150
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Indica a manutenção da Rua 380 Getúlio Vargas, esquina com a Rua 377 Dr. Victor do Amaral, na Barra do Sa
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 349 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Marcio Melo
Número de Protocolo: 1178
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Indica o estudo da viabilidade de realizar a doação de bloquetes provenientes da substituição de pavimentações nas vias públicas, bem como de
sobras de asfalto (fresagem), ao CTG Fronteira do Litoral de Itapoá, com sede na Estrada 6000 Primeiro de Julho, n. 3000, Bairro 1º de Julho
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1152
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Indica a implantação de uma ciclovia a partir do Centro, passando pelo Continental, Bamerindus, Pontal do Norte até a Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1153
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Indica a roçada, limpeza, retirada de entulhos e veículos abandonados no quadrante Noroeste da Praça do Bairro Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1156
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Indica o alargamento da ponte localizada na Rua 2110 Bem-te-vi, a qual faz a ligação entre os bairros Bamerindus e Jaguaruna.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1157
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Indica a manutenção da Rua 320 Duque de Caxias e da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, ambas localizadas no bairro Barra do Saí, com a execução do serviço de ensaibramento, utilizando saibro devidamente, de forma a garantir a recuperação e a trafegabilidade das vias, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1158
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Indica a manutenção com ensaibramento na Rua 797 Mamorana, bairro São José, no trecho compreendido entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 800 das Margaridas, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1165
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Indica a manutenção no bueiro (boca de lobo) localizado entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco, no bairro São José, e na calçada adjacente, na continuação da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, bairro Itapema do Norte, nas proximidades da rotatória que interliga as referidas vias, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1166
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Indica a retirada do poste localizado no meio da Rua 2525 Ymira, no bairro Pontal do Norte, bem como a manutenção e a recuperação da via, além da limpeza do local, com a retirada do lixo descartado de forma irregular.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1167
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Indica a instalação de câmeras de segurança na Praça do Farolete, localizada no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1173
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Indica a manutenção do trecho de ligação entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Rua 779 Armindo Bueno.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1174
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Indica a manutenção da Rua 1230 das Dálias, no Bairro Maresia.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1175
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Indica a instalação de divisores físicos (tachões refletivos ou similares) entre ciclofaixa e calçadas nas avenidas 780 André Rodrigues de Freitas e 563 Celso Ramos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1169
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Indica a limpeza de valas e desentupimento ou substituição de manilhas, no cruzamento da Rua 2640 do Francês, esquina com a Rua 2605 Matuiassu, no Bairro Pontal.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1170
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1330 Carlos Afonso Frings, Bairro Centro.
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Matéria lida
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