1 - Moção nº 25 de 2025
Autores: Marta, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1270
|
Aplaude e congratula Cláudia da Silva Souza, campeã dos 75km na sua categoria da Floripa Ultra Trail Run, em Florianópolis/SC.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Moção nº 26 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1285
|
Manifesta apoio e reconhecimento à ACINI (Associação Empresarial de Itapoá) pela realização da 2ª Edição da ACINIFEST 2025.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1221
|
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
|
Aprovado por maioria simples
|
4 - Emenda Legislativa nº 80 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1231
|
Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio
temporário, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Emenda Legislativa nº 82 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1229
|
Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
|
Aprovado por maioria simples
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1125
Processo: 82/2025
|
Altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
7 - Requerimento nº 102 de 2025
Autores: Marta, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1271
|
Requerem informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares do município de Itapoá/SC
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1273
|
Requer informações sobre os agentes de endemias e agentes de saúde
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 104 de 2025
Autores: Valdecir, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1280
|
Requer informações referentes à Obra do Molhe da Barra do Saí e quanto à eventual Dragagem do Rio Saí Mirim
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
Processo: 54/2025
|
Altera a Lei nº 1.237, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
Processo: 2/2025
|
Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 862
Processo: 60/2025
|
Altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 967
Processo: 73/2025
|
Dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Processo: 20/2025
|
Altera a Lei Complementar nº 134, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente – APP – do Rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1009
Processo: 22/2025
|
Altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui O Código Tributário Municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Processo: 77/2025
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1267
|
Indica a instalação de lixeiras, bancos e bebedouros de água na Praça do Centro.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1268
|
Indica a instalação de passagens elevadas na Rua 740 Bento Francisco da Silva
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1269
|
Indica a instalação de placas de sinalização indicativas do Posto de Saúde Diamantina e da Escola Jurema, localizados no bairro Barra do Saí
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1284
|
Indica a limpeza das bocas de lobo localizadas na esquina da Rua 862 Roberto Rizental Gomes, n. 946.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1272
|
Indica o encaminhamento de Projeto de Lei que institua, no âmbito de Itapoá, a entrega anual do “Kit Colono” aos trabalhadores e trabalhadoras rurais deste Município
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1277
|
Indica a melhoria do ponto de lançamento de embarcações no Rio da Barra do Saí, ao final da Rua 20 Alcinei Avanzi.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1278
|
Indica a retirada de tubos e entulhos na areia da praia na Rua 740 Bento Francisco da Silva.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1274
|
Indica a convocação de Audiência Pública a ser realizada na Associação Comunitária do Pontal do Norte e Figueira (ACOPOF)
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1275
|
Indica a manutenção, ensaibramento e drenagem da Rua 845 Faisão, bairro São José, nas proximidades da pavimentação da Avenida 800 das Margaridas, executando as medidas cabíveis necessárias
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1281
|
Indica a adesão ao programa Estrada Boa Rural do Governo do Estado de Santa Catarina e a realização da pavimentação da Estrada Rural Primeiro de Julho, em toda a sua extensão, no Município de Itapoá.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1276
|
Indica o patrolamento das vias urbanas, desde, pelo menos, a Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, até a Rua 3211 Dr. João Marcondes Romeiro, contemplando os bairros Itamar, Rosa dos Ventos, Pontal do Norte e Figueira.
|
Matéria lida
|
