Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 29/09/2025 - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 29/09/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 29/09/2025 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil
e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 29/09/2025 - |
Parecer Favorável |