Resumo (32ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 30/09/2025 - 09:00
Encerramento: 30/09/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 37/2025 (31ª Reunião Ordinária das Comissões), a qual foi aprovada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 968
Processo: 74/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 969
Processo: 75/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências.
Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autores: Daniel Weber, Marcio Melo
Número de Protocolo: 1071
Processo: 83/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências.
Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1067
Processo: 84/2025
Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.
Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final distribuiu para o jurídico os projetos que entraram na casa no dia 29/09/2025. A pedido do vereador Ademar, houve a dispensa de leitura dos Pareceres do Projeto de Lei n. 75/2025 por ter sido lido quando o Projeto de Lei 74/2025 foi discutido. A relatoria dos projetos foram feitas da seguinte forma:  Valdecir ficou como relator dos Projetos 90 e 94/2025; Odinei ficou como relator do Projeto de Lei n. 92/2025; Marta ficou como relatora do Projeto de Lei n. 93/2025; Daniel ficou como relator do Projeto de Lei n. 86/2025; Marcio ficou como relator do Projeto de Lei Complementar n. 28/2025.

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.