Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 13/10/2025 - |
Parecer Favorável Aprovado com as Emendas n. 84 e 85/2025. |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 83 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 13/10/2025 - |
Parecer Favorável Subemenda n. 02/2025 foi apresentada pelo vereador Marcio e pelo vereador Daniel, discutida e aprovada junto a Emenda n. 83/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 13/10/2025 - |
Parecer Favorável |