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Resumo (34ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 14/10/2025 - 09:00
Encerramento: 14/10/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/1nzuEupB-qo



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 39/2025 (33ª Reunião Ordinária das Comissões), a qual foi aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 875
Processo: 61/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.
 Parecer Favorável

Obs.: Aprovado com as Emendas n. 84 e 85/2025.
2 - Emenda Legislativa nº 83 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1356
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
 Parecer Favorável

Obs.: Subemenda n. 02/2025 foi apresentada pelo vereador Marcio e pelo vereador Daniel, discutida e aprovada junto a Emenda n. 83/2025.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1224
Processo: 24/2025
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Legislativa nº 83 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Ademar,  distribuiu a relatoria do Projeto de Lei Ordinária n. 98/2025 para o vereador Diego. Foram elaboradas, deliberadas e aprovadas as Emendas n. 84 e 85/2025 ao Projeto de Lei n. 61/2025. A Emenda 84/2025 foi proposta pelo vereador Odinei e a Emenda 85/2025 pelo parecer jurídico da Casa. Vereador Marcio pede a alteração da pauta para que a Emenda n. 83/2025 seja discutida antes do Projeto Complementar n. 24/2025. Vale ressaltar que o vereador Valdecir estava ausente no momento da verificação do quorum, mas chegou logo em seguida marcando presença na Ordem do Dia. Vale ressaltar que, além do vereador Odinei, também assinam a Emenda 84/2025 os vereadores: Daniel, Diego e Marta. Além disso, a Subemenda n. 02/2025 à Emenda n. 83/2025, proposta pelo vereador Marcio e pelo vereador Daniel.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.