1 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Diego, Ademar, Daniel Weber, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1384
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Aplaude o Sargento Francisco Antonio Bittencourt de Almeida, da Polícia Militar de Santa Catarina, em reconhecimento à elaboração e à conclusão do Projeto do Motofrete realizado no Município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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2 - Subemenda legislativa nº 2 de 2025
Autores: Marcio Melo, Daniel Weber
Número de Protocolo: 1367
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Modifica a Emenda Legislativa n. 83/2025 ao Projeto de Lei n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
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Rejeitado
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3 - Emenda Legislativa nº 83 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1356
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 968
Processo: 74/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 969
Processo: 75/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 110 de 2025
Autores: Valdecir, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1388
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Requerem informações referentes à obra de engorda da praia no município de Itapoá
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 111 de 2025
Autores: Valdecir, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1382
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Requerem informações acerca da manutenção e gestão dos canais de drenagem que deságuam na praia, após a conclusão das obras de engordamento da faixa de areia ao longo da orla do município de Itapoá
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 112 de 2025
Autores: Marta, Ademar, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1387
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Requerem informações referentes ao atendimento ginecológico
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 113 de 2025
Autores: Diego, Ademar, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1386
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Requerem informações e esclarecimentos referentes aos parquinhos infantis instalados recentemente no Parque Linear, no bairro Centro, e na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, no bairro Barra do Saí
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 30 de 2025
Autores: Marta, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1385
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Aplaude e congratula o evento Brincando e Sonhando no Samambaial, idealizado e promovido pela Associação Comunitária Itapema do Norte – ACOIN, pela sua relevante contribuição social e comunitária ao município de Itapoá.
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Pedido de Vista do Vereador (§ 4° do Art. 187 do Regimento Interno)
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11 - Emenda Legislativa nº 84 de 2025
Autores: Odinei, Daniel Weber, Diego, Marta
Número de Protocolo: 1372
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 61, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.
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Matéria não votada
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12 - Emenda Legislativa nº 85 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1383
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 61, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1123
Processo: 21/2025
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Altera a Lei nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 738
Processo: 50/2025
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1164
Processo: 63/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.547,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 896
Processo: 67/2025
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Altera a Lei nº 142, de 13 de dezembro de 2002, que atribui e regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência, convencionados ou arbitrados, em favor de procurador do município.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autores: Daniel Weber, Marcio Melo
Número de Protocolo: 1071
Processo: 83/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1067
Processo: 84/2025
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Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil
e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 875
Processo: 61/2025
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1378
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Indica a colocação de rede de baixa tensão em dois postes e a instalação de quatro luminárias na Rua 2440 Itaitaba, bairro Pontal do Norte
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1379
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Indica execução da obra de manilhamento com tubulação em concreto armado com diâmetro de 2 (dois) metros, com o objetivo de melhorar o escoamento e o fluxo das águas pluviais na vala localizada na Rua 2.600 Imburana, s/n, bairro Pontal do Norte.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1380
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Indica a aquisição e a instalação de uma morsa (Torno Morsa de Bancada) no barracão de manutenção de embarcações localizado no bairro Pontal do Norte
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1368
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Indica que se providencie a limpeza nas praias após a ressaca.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1369
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Indica que providencie a limpeza da ciclofaixa do “Caminho da Onça”, nas avenidas 1.107 João Horácio Vieira e 877 Doutora Zilda Arns Neumann
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1370
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Indica a adequação da Avenida 800 das Margaridas, no trecho compreendido entre as avenidas 563 Celso Ramos e 611 do Príncipe, contemplando: a padronização das calçadas, a implantação de ciclovia e ciclofaixa, a organização e adequação das vagas de estacionamento e a manutenção da via.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1371
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Indica a avaliação e a implementação da ampliação da variedade de alimentos oferecidos na merenda escolar da rede municipal de ensino.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1373
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Indica a manutenção e a pavimentação na Rua 793 Alexandre Stika, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, único segmento ainda não pavimentado da via
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1375
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Indica a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de um espaço físico permanente destinado à realização das feiras do agricultor e do artesanato, considerando o grande sucesso e a adesão que esses eventos vêm alcançando junto à comunidade local.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1374
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Indica a pavimentação da Avenida 650 Brasília.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1376
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Indica o patrolamento e o ensaibramento na Rua 2490 São Francisco, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 423 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1377
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Indica o patrolamento e o ensaibramento na Rua 1611 Camapuá, no bairro Centro.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 424 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1381
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Indica a manutenção do asfalto na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no bairro Rainha, especificamente no trecho próximo ao South Beach, o qual apresenta ondulações e irregularidades no asfalto, executando as medidas cabíveis
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Matéria não lida
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