Matérias do Expediente (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 1, de 3 de novembro de 2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$2.016.500,00 para o Fundo Municipal de Educação - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: José Maria Caldeira
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de
R$9.057.506,35, para a Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Ordem Pública e Fundo Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |