1 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1497
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Aplaude e congratula o Rotary Club de Itapoá/SC pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 90 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1466
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Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 04, de 03 de outubro de 2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 118 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1492
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Requerem a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.° 29/2025, que se encontra em Regime de Urgência Simples, com observância ao art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
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Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1416
Processo: 29/2025
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Altera, para reajustar os valores de vencimento de determinadas categorias de cargos já existentes, a Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os padrões de vencimento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
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Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1108
Processo: 23/2025
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Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1124
Processo: 38/2025
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Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de
obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1033
Processo: 79/2025
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Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1263
Processo: 86/2025
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou com a Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1264
Processo: 90/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para a Secretaria de Ordem Pública.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1317
Processo: 4/2025
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1410
Processo: 91/2025
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Autoriza o Município de Itapoá a realizar Termos de Cessão de Uso ou de Doação de bens móveis, com o Corpo de Bombeiros Militar e com as Polícias Militar e Civil, do Estado de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1265
Processo: 92/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$80.000,00, para o IPESI
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1282
Processo: 94/2025
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Institui a sala de fiscalização e acesso à informação da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1475
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Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1480
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Indica a reconstituição da Avenida 1301 Beira Mar IV, no trecho do Bairro Bamerindus.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1481
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Indica a instalação de rampa náutica para acesso a embarcações mar/terra ao lado do Trapiche da Figueira (entre as duas árvores) onde já existia em tempos passados
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1482
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Indica a instalação de dois pontos de ônibus na Rua 2607 Camaru, sendo um próximo à Rua 2620 Tymbira e outro próximo à Rua 2670 Nivaldo Seulim, ambas localizadas no Bairro Pontal do Norte, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1483
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Indica a inclusão da extensão do Projeto Verão 2025/2026 aos bairros Pontal do Norte e Barra do Saí, na modalidade Projeto Verão Itinerante.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 444 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1484
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Indica a instalação de um ponto de ônibus na Estrada 6014 Pupunha, no bairro 1º de Julho, a fim de atender aos alunos da rede municipal que utilizam o transporte público escolar.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 445 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1485
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Indica o ensaibramento da Rua 862 Roberto Rizental Gomes e da Rua 882 Honório Parra, situadas em frente e nos fundos da Escola Municipal Príncipe.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 446 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1486
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Indica a manutenção da caixa de luz localizada no ponto de apoio dos pescadores da Barra do Saí, na Rua 20 Alcinei Avanzi.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1487
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2650 Sapopema, localizada no Bairro Pontal do Norte, em razão do estado extremamente precário em que a via se encontra, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 448 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1488
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Indica a criação de um painel sensorial de comunicação alternativa em uma praça ou espaço escolar, voltado especialmente para alunos autistas – com temas lúdicos como dinossauros, centopeias, planetas, lua, sol e Terra.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1489
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Indica a implantação de atividades de artesanato nas aulas de Artes, a serem realizadas uma vez por mês nas escolas.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1490
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Indica a manutenção do deck e, se possível, a ampliação do seu tamanho, no final da Avenida 370 Saí Mirim, na frente do posto 04 dos guarda-vidas.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 451 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1491
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Indica o patrolamento e a manutenção das vias públicas no entorno da Escola do Príncipe, especialmente as ruas 833 Mergulhão, 839 Felipe Schimidt, 862 Roberto Rizental Gomes e 882 Honório Parra.
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Matéria não lida
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