Matérias do Expediente (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Ademar
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |