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Resumo (41ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 09/12/2025 - 09:00
Encerramento: 09/12/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/OYGun96j_uI



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 47/2025, da 40ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, a qual foi aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1185
Processo: 88/2025
Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026.
 Matéria não votada
2 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Autor: José Maria Caldeira
Número de Protocolo: 1473
Mensagem de Veto nº 1, de 3 de novembro de 2025
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1523
Processo: 105/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$158.735,00, para a Secretaria de Agricultura e Pesca.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1524
Processo: 106/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$30.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer.
 Parecer Favorável
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
Processo: 107/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$300.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura.
 Parecer Favorável
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1526
Processo: 109/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$3.001.069,38, para a Secretaria de Administração.
 Parecer Favorável
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1528
Processo: 111/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$2.468.002,56, para a Secretaria da Fazenda.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    A pedido do vereador Daniel, o Projeto n. 88/2025 não será votado nesta sessão, mas na próxima. Será apenas lido as emendas ao Projeto e, em seguida, as emendas serão encaminhadas para o Parecer Jurídico.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.