1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1185
Processo: 88/2025
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 92 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1804
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Legislativa nº 93 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1626
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Legislativa nº 94 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1627
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Legislativa nº 95 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1628
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Legislativa nº 96 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1629
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda Legislativa nº 97 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1630
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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8 - Emenda Legislativa nº 98 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1632
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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9 - Emenda Legislativa nº 99 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1633
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda Legislativa nº 100 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1634
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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11 - Emenda Legislativa nº 101 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1635
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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12 - Emenda Legislativa nº 102 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1636
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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13 - Emenda Legislativa nº 103 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1637
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda Legislativa nº 104 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1638
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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15 - Emenda Legislativa nº 105 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1639
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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16 - Emenda Legislativa nº 106 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1640
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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17 - Emenda Legislativa nº 107 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1641
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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18 - Emenda Legislativa nº 108 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1642
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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19 - Emenda Legislativa nº 109 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1643
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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20 - Emenda Legislativa nº 110 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1644
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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21 - Emenda Legislativa nº 111 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1645
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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22 - Emenda Legislativa nº 112 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1646
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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23 - Emenda Legislativa nº 113 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1647
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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24 - Emenda Legislativa nº 114 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1648
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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25 - Emenda Legislativa nº 115 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1649
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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26 - Emenda Legislativa nº 116 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1650
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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27 - Emenda Legislativa nº 117 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1651
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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28 - Emenda Legislativa nº 118 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1652
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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29 - Emenda Legislativa nº 119 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1653
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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30 - Emenda Legislativa nº 120 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1654
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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31 - Emenda Legislativa nº 121 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1655
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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32 - Emenda Legislativa nº 122 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1656
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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33 - Emenda Legislativa nº 123 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1657
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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34 - Emenda Legislativa nº 124 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1658
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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35 - Emenda Legislativa nº 125 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1659
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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36 - Emenda Legislativa nº 126 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1660
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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37 - Emenda Legislativa nº 127 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1661
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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38 - Emenda Legislativa nº 128 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1662
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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39 - Emenda Legislativa nº 129 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1663
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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40 - Emenda Legislativa nº 130 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1664
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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41 - Emenda Legislativa nº 131 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1665
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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42 - Emenda Legislativa nº 132 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1666
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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43 - Emenda Legislativa nº 133 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1784
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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44 - Emenda Legislativa nº 134 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1785
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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45 - Emenda Legislativa nº 135 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1786
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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46 - Emenda Legislativa nº 136 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1787
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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47 - Emenda Legislativa nº 137 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1788
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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48 - Emenda Legislativa nº 138 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1789
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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49 - Emenda Legislativa nº 139 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1803
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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50 - Emenda Legislativa nº 140 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1793
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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51 - Emenda Legislativa nº 141 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1794
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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52 - Emenda Legislativa nº 142 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1795
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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53 - Emenda Legislativa nº 143 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1796
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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54 - Emenda Legislativa nº 144 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1797
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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55 - Emenda Legislativa nº 145 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1798
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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56 - Emenda Legislativa nº 146 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1799
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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57 - Emenda Legislativa nº 147 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1667
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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58 - Emenda Legislativa nº 148 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1668
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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59 - Emenda Legislativa nº 149 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1700
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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60 - Emenda Legislativa nº 150 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1701
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
|
61 - Emenda Legislativa nº 151 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1702
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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62 - Emenda Legislativa nº 152 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1703
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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63 - Emenda Legislativa nº 153 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1704
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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64 - Emenda Legislativa nº 154 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1705
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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65 - Emenda Legislativa nº 155 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1706
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
|
66 - Emenda Legislativa nº 156 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1707
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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67 - Emenda Legislativa nº 157 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1708
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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68 - Emenda Legislativa nº 158 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1709
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
|
Aprovado por unanimidade
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69 - Emenda Legislativa nº 159 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1710
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
|
Aprovado por unanimidade
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70 - Emenda Legislativa nº 160 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1711
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026"
|
Aprovado por unanimidade
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71 - Emenda Legislativa nº 161 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1712
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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72 - Emenda Legislativa nº 162 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1713
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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73 - Emenda Legislativa nº 163 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1714
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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74 - Emenda Legislativa nº 164 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1715
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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75 - Emenda Legislativa nº 165 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1716
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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76 - Emenda Legislativa nº 166 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1717
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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77 - Emenda Legislativa nº 167 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1718
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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78 - Emenda Legislativa nº 168 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1719
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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79 - Emenda Legislativa nº 169 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1722
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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80 - Emenda Legislativa nº 170 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1721
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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81 - Emenda Legislativa nº 171 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1738
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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82 - Emenda Legislativa nº 172 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1669
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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83 - Emenda Legislativa nº 173 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1670
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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84 - Emenda Legislativa nº 174 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1739
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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85 - Emenda Legislativa nº 175 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1740
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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86 - Emenda Legislativa nº 176 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1741
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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87 - Emenda Legislativa nº 177 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1742
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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88 - Emenda Legislativa nº 178 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1743
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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89 - Emenda Legislativa nº 179 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1671
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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90 - Emenda Legislativa nº 180 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1672
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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91 - Emenda Legislativa nº 181 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1744
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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92 - Emenda Legislativa nº 182 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1745
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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93 - Emenda Legislativa nº 183 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1746
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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94 - Emenda Legislativa nº 184 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1747
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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95 - Emenda Legislativa nº 185 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1748
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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96 - Emenda Legislativa nº 186 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1749
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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97 - Emenda Legislativa nº 187 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1750
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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98 - Emenda Legislativa nº 188 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1751
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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99 - Emenda Legislativa nº 189 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1752
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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100 - Emenda Legislativa nº 190 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1753
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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101 - Emenda Legislativa nº 191 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1673
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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102 - Emenda Legislativa nº 192 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1754
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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103 - Emenda Legislativa nº 193 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1755
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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104 - Emenda Legislativa nº 194 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1756
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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105 - Emenda Legislativa nº 195 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1757
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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106 - Emenda Legislativa nº 196 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1758
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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107 - Emenda Legislativa nº 197 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1759
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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108 - Emenda Legislativa nº 198 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1674
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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109 - Emenda Legislativa nº 199 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1675
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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110 - Emenda Legislativa nº 200 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1676
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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111 - Emenda Legislativa nº 201 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1677
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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112 - Emenda Legislativa nº 202 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1678
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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113 - Emenda Legislativa nº 203 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1679
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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114 - Emenda Legislativa nº 204 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1680
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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115 - Emenda Legislativa nº 205 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1681
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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116 - Emenda Legislativa nº 206 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1682
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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117 - Emenda Legislativa nº 207 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1683
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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118 - Emenda Legislativa nº 208 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1684
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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119 - Emenda Legislativa nº 209 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1775
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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120 - Emenda Legislativa nº 210 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1699
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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121 - Emenda Legislativa nº 211 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1776
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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122 - Emenda Legislativa nº 212 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1777
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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123 - Emenda Legislativa nº 213 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1778
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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124 - Emenda Legislativa nº 214 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1779
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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125 - Emenda Legislativa nº 215 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1780
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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126 - Emenda Legislativa nº 216 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1781
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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127 - Emenda Legislativa nº 217 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1760
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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128 - Emenda Legislativa nº 218 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1782
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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129 - Emenda Legislativa nº 219 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1761
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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130 - Emenda Legislativa nº 220 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1762
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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131 - Emenda Legislativa nº 221 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1763
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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132 - Emenda Legislativa nº 222 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1764
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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133 - Emenda Legislativa nº 223 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1765
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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134 - Emenda Legislativa nº 224 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1766
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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135 - Emenda Legislativa nº 225 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1767
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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136 - Emenda Legislativa nº 226 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1768
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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137 - Emenda Legislativa nº 227 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1769
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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138 - Emenda Legislativa nº 228 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1770
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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139 - Emenda Legislativa nº 229 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1723
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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140 - Emenda Legislativa nº 230 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1724
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
|
Aprovado por unanimidade
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141 - Emenda Legislativa nº 231 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1725
|
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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142 - Emenda Legislativa nº 232 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1726
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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143 - Emenda Legislativa nº 233 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1727
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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144 - Emenda Legislativa nº 234 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1728
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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145 - Emenda Legislativa nº 235 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1729
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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146 - Emenda Legislativa nº 236 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1730
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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147 - Emenda Legislativa nº 237 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1731
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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148 - Emenda Legislativa nº 238 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1771
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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149 - Emenda Legislativa nº 239 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1732
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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150 - Emenda Legislativa nº 240 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1733
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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151 - Emenda Legislativa nº 241 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1734
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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152 - Emenda Legislativa nº 242 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1735
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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153 - Emenda Legislativa nº 243 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1736
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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154 - Emenda Legislativa nº 244 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1772
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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155 - Emenda Legislativa nº 245 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1773
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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156 - Emenda Legislativa nº 246 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1800
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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157 - Emenda Legislativa nº 247 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1783
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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158 - Emenda Legislativa nº 248 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1774
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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159 - Emenda Legislativa nº 249 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1737
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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160 - Emenda Legislativa nº 250 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1801
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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161 - Emenda Legislativa nº 251 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1802
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Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
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Aprovado por unanimidade
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