1 - Requerimento nº 135 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1692
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Requerem a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 124/2025, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1685
Processo: 124/2025
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Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1689
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Requer esclarecimentos referentes ao motivo pelo qual o gerador de energia da UPA não estava funcionando na data de 10 de novembro de 2025, ocasião em que houve queda de energia no Município
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1690
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Requer, diante das reiteradas intercorrências e cancelamentos de eventos esportivos ocorridos no Município de Itapoá no exercício de 2025, informações e a documentação acera do Planejamento esportivo dos anos de 2025 e 2026.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 138 de 2025
Autores: Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1698
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Requerem informações referente ao empreendimento TUP Coamo (Terminal de Uso Privado Coamo), em processo de instalação no município
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1694
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Requer informações referentes ao expressivo aumento das despesas com locação de imóveis no exercício de 2025, considerando o crescimento significativo de contratos celebrados apenas neste ano.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1695
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Requer informações referentes aos valores praticados nos contratos firmados entre o Município de Itapoá/SC e a empresa Carisma Participações Ltda., especialmente após a aplicação do último reajuste anual.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1696
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Requer informações e documentos referentes às alterações de lotação de servidores municipais realizadas com fundamento no art. 38 da Lei Complementar Municipal n. 44/2014
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1212
Processo: 26/2025
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Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1448
Processo: 103/2025
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Declara como Utilidade Pública o “Instituto Encantado Container” no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 473 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1621
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Indica a instalação de manilhas na Praça do Cristo, localizada no Bairro Pontal, Município de Itapoá/SC.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1691
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Indica a adoção das medidas administrativas e legais necessárias para a doação ou cessão de uso de uma área de terreno de propriedade do Município, com a Matrícula nº 200.989, localizada na Gleba I, em favor da Colônia de Pescadores do Município de Itapoá.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1686
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Indica a substituição das contenções marítimas do tipo “paliçada” por outras modalidades de contenção.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1693
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Indica a realização de serviços de drenagem e ensaibramento na Rua 845 Faisão, especialmente no trecho situado na esquina com a Avenida 800 das Margaridas.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1697
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Indica a manutenção com ensaibramento na Rua 440 Maria José de Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias
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Matéria lida
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