Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, visando o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Proposição retornada para as Comissões Permanentes | 16/12/2025 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/12/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
|
Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no município de Itapoá/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
|
Ratifica o Terceiro Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/12/2025 - |
Parecer Favorável |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/12/2025 - |
Não há resultado |