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Resumo (42ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 16/12/2025 - 09:00
Encerramento: 16/12/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/9SoOjKqgVtg



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

- Discussão e votação da Ata n. 48/2025, da 41ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes. 
- Deliberação do Parecer Prévio do TCE/SC referente as contas municipais, exercício 2024. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1454
Processo: 99/2025
Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1527
Processo: 110/2025
Ratifica o Terceiro Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - CISNORDESTE/SC.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autores: Valdecir, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1556
Processo: 118/2025
Declara como Utilidade Pública a associação “Instituto Tempo Presente” no município de Itapoá/SC.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1589
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC
 Parecer Favorável
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1522
Processo: 76/2025
Institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, visando o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e dá outras providências
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Foi debilerada a prestação de contas do Tribunal de contas, a qual foi encaminha para o Jurídico do Poder Legislativo. Vereador Daniel pediu vistas ao Projeto n. 99/2025. Vereador Ademar pede para pautar o Projeto de Lei n. 76/2025.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.