Matérias do Expediente (42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a Associação Jaguaruna de Futebol – AJAF, no município de Itapoá/SC. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública a Associação Esportiva CORITAPOÁ no município de Itapoá/SC. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Inclui a “Estrada 6018 Pedacinho do Céu” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - |
Não há resultado |