SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 02/02/2026 - 19:00

Encerramento: 02/02/2026 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/_VchlWIxCNI

Mesa Diretora

Presidente: Ivan da Luz / MDB

Vice-Presidente: Marcio Melo / PSD

1º Secretário: Daniel Weber / UNIÃO BRASIL

Lista de Presença na Sessão

Ademar / MDB

Daniel Weber / UNIÃO BRASIL

Diego / PL

Ivan da Luz / MDB

Jessica / PL

Marcio Melo / PSD

Marta / PL

Odinei / MDB

Valdecir / AVANTE

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 56/2025 da 42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 34 Processo: 1/2026	Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 35 Processo: 2/2026	Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 36 Processo: 3/2026	Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 37 Processo: 4/2026	Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 38 Processo: 06/2026	Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 39 Processo: 03/2026	Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 Autor: Marta Número de Protocolo: 44 Processo: 1/2026	Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2026 Autor: Marta Número de Protocolo: 45 Processo: 2/2026	Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar / MDB

Daniel Weber / UNIÃO BRASIL

Diego / PL

Ivan da Luz / MDB

Jessica / PL

Marcio Melo / PSD

Marta / PL

Odinei / MDB

Valdecir / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026 Autores: Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta Número de Protocolo: 51	Requerem informações detalhadas acerca da execução da obra de Construção dos Molhes da Barra do Saí, localizada no extremo norte do Município de Itapoá/SC, junto à foz do Rio Saí Mirim. Diante da relevância da obra e das constantes manifestações de preocupação por parte da comunidade local, especialmente dos pescadores da Barra do Saí.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: Odinei Número de Protocolo: 48	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de academias ao ar livre nos bairros Figueira e Pontal.	Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2026 Autor: Odinei Número de Protocolo: 49	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a ampliação do Posto de Saúde do bairro Pontal, localizado na Rua 2760 Apiteré, Pontal do Norte.	Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2026 Autor: Marcio Melo Número de Protocolo: 40	Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a roçada, a limpeza e a manutenção da Estrada 5000 José Alves, desde a SC-416, no bairro Jaguaruna, até a Rua 3210 Figueira, no bairro Figueira do Pontal.	Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2026 Autor: Marcio Melo Número de Protocolo: 41	Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a manutenção e a limpeza das vias, a colocação de iluminação pública nos trechos da entrada da cidade na SC-416 no trecho entre a empresa LMC e a Central lajes artefatos de Cimento Ltda, bem como na Estrada 5000 José Alves, manutenção e limpeza, em todo o seu percurso, e colocação de iluminação pública nos pontos onde não tem, desde a SC-416, até a Figueira do Pontal, no bairro Jaguaruna.	Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2026 Autor: Marcio Melo Número de Protocolo: 42	Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a pintura do prédio onde se encontra instalado o Conselho Tutelar do Município de Itapoá.	Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2026 Autor: Marta Número de Protocolo: 43	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de uma boca de lobo no final da Rua 1730 Ricardo Gomes da Costa, localizada no Bairro Continental.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 2 de 2026	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jessica

https://youtu.be/_VchlWIxCNI?t=2854

Tempo de gravação: 47:34 a 53:21

2 - Odinei

https://youtu.be/_VchlWIxCNI?t=3224

Tempo de gravação: 53:45 a 56:05

3 - Diego

https://youtu.be/_VchlWIxCNI?t=3375

Tempo de gravação: 56:15 a 1:02:12

4 - Ademar

https://youtu.be/_VchlWIxCNI?t=3749

Tempo de gravação: 1:02:20 a 1:08:44

5 - Ivan da Luz

https://youtu.be/_VchlWIxCNI?t=4143

Tempo de gravação: 1:09:04 a 1:16:07

Ocorrências da Sessão

A pedido do vereador Ademar, o Presidente desta Casa Legislativa deliberou que fossem lidas apenas as Ementas das matérias do expediente, pedido foi aprovado. A pedido do Vereador Ivan e aprovado, o Projeto de Lei Complementar 04/2026 foi com Regime de Urgência, com o voto contrário do vereador Diego.

Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

Resumo (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)