Resumo (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento.

Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município.

Requerem informações detalhadas acerca da execução da obra de Construção dos Molhes da Barra do Saí, localizada no extremo norte do Município de Itapoá/SC, junto à foz do Rio Saí Mirim. Diante da relevância da obra e das constantes manifestações de preocupação por parte da comunidade local, especialmente dos pescadores da Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de academias ao ar livre nos bairros Figueira e Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a ampliação do Posto de Saúde do bairro Pontal, localizado na Rua 2760 Apiteré, Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a roçada, a limpeza e a manutenção da Estrada 5000 José Alves, desde a SC-416, no bairro Jaguaruna, até a Rua 3210 Figueira, no bairro Figueira do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a manutenção e a limpeza das vias, a colocação de iluminação pública nos trechos da entrada da cidade na SC-416 no trecho entre a empresa LMC e a Central lajes artefatos de Cimento Ltda, bem como na Estrada 5000 José Alves, manutenção e limpeza, em todo o seu percurso, e colocação de iluminação pública nos pontos onde não tem, desde a SC-416, até a Figueira do Pontal, no bairro Jaguaruna.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a pintura do prédio onde se encontra instalado o Conselho Tutelar do Município de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de uma boca de lobo no final da Rua 1730 Ricardo Gomes da Costa, localizada no Bairro Continental.