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Resumo (1ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 03/02/2026 - 09:00
Encerramento: 03/02/2026 - 11:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/uJVoU96jYjo



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

- Discussão e votação da Ata n. 49/2025, da 42ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, a qual foi aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
Processo: 2/2025
Mensagem de Veto nº 2, de 25 de novembro de 2025
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1844
Processo: 129/2025
Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências.
 Parecer Favorável
3 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1834
Processo: 35/2025
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2026
Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 06/2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento.
 Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    A pedido do Vereador Ademar, sobrestou-se o Projeto de Lei Complementar n. 4/2026.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.